Deborah Guerner pede restituição de R$ 280 mil apreendidos pela PF

Valor em reais, dólares e euros teria sido apreendido na casa dela. Promotora é acusada de elo com suposto esquema do mensalão do DEM

Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa

Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

Peluso vota por condenar João Paulo

Ministro votou pela condenação do deputado petista a seis anos de prisão por corrupção passiva e peculato

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Devedor deve observar ordem legal ao oferecer bens à penhora

Turma rejeitou recurso de uma empresa levando em conta que a execução é realizada tendo em vista o interesse de quem tem a receber, ou seja, o credor

Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes

Ação rescisão de contrato

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Homem que matou italiano para roubar pega 22 anos de prisão

Acusado foi condenado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver

MJ é contrário à legalização dos bingos no Brasil

Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na manhã de terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre o assunto.

Engenheiro é indenizado em dobro

O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais e a devolver em dobro um valor retirado indevidamente de sua conta corrente.

PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.

Falta de provas resulta em absolvição de acusado de estelionato

De acordo com a denúncia, o réu que negociava carros comprados em leilões, teria recebido aproximadamente R$ 45 mil de dois compradores para adquirir dois veículos posteriormente, porém, os carros não foram entregues às vítimas

Cobrança de explicações por condôminos não enseja dano moral a síndica

Juiz entendeu que o contexto aponta para um pedido de prestação de contas

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões